Planos de saúde são obrigados a cobrir terapias para autismo
Decisão da ANS amplia cobertura de métodos e técnicas de tratamento para Transtorno do Espectro Autista (TEA).
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou, nesta quinta-feira (23/6), a ampliação da cobertura de sessões com psicólogos, terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos e fisioterapeutas para pacientes de qualquer idade com transtornos globais do desenvolvimento, incluindo o Transtorno do Espectro Autista (TEA).
A decisão foi tomada em reunião extraordinária da Diretoria Colegiada (Dicol) da agência reguladora e passa a valer a partir de 1º de julho de 2022.
A medida determina que as sessões com esses profissionais para o tratamento de pacientes com transtornos globais do desenvolvimento, como o Transtorno do Espectro Autista (TEA), não têm mais limite de número de sessões. Antes, havia um limite de 40 sessões por ano para psicólogos e terapeutas ocupacionais e de 30 para fonoaudiólogos e fisioterapeutas.
Além disso, a ANS determinou que os planos de saúde devem cobrir quaisquer métodos e técnicas indicados pelo médico assistente para o tratamento do TEA. Isso inclui, por exemplo, a Análise do Comportamento Aplicada (ABA), que é uma das abordagens mais utilizadas e eficazes para o desenvolvimento de pessoas com autismo.
A decisão da ANS foi celebrada por associações de pais e profissionais da área, que há anos lutam pela ampliação da cobertura e pela garantia de acesso a terapias adequadas para pessoas com autismo.
"Essa é uma vitória histórica para a comunidade autista e para todos que defendem o direito à saúde e ao desenvolvimento pleno. A partir de agora, os planos de saúde não terão mais desculpas para negar o tratamento que é essencial para a qualidade de vida de milhares de famílias", afirmou Ana Paula Souza, presidente da Associação de Pais e Amigos de Autistas (APAA).
A agência informou que a resolução normativa será publicada nos próximos dias no Diário Oficial da União.
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